21. novembro. 2019 - Dia mundial da Filosofia - a liberdade de expressão

Saímos do auditório Paula Rego já passava das catorze horas (por causa do prémio «Escola Amiga da criança) e a comemoração do Dia Mundial da Filosofia (dia 21 de novembro) começava, na ESFLG, nessa tarde de dia 20 com um debate preparado pelos alunos que aderiram ao objetivo do EngraçARTE, por entendermos que a Filosofia pode estar em todos os momentos da nossa vida. O tema era a liberdade de expressão, tema que, curiosamente, foi também o escolhido pela associação de professores de Filosofia para a comemoração do dia.

- O que é a liberdade de expressão?

- A liberdade de expressão admite limites? E a liberdade de expressão artística?

- O que diz a lei portuguesa?

- Se a liberdade de expressão admite limites, quais são esses limites? O que justifica tais limites?

- Quais são os riscos inerentes ao estabelecimento de limites à liberdade de expressão?

   E quais são os riscos inerentes a uma liberdade de expressão sem limites?

Pois bem, as turmas 11.º D (Ciências e Tecnologia) e 11.º G (Humanidades), em fim de setembro, receberam com entusiasmo a proposta de trabalho: investigar todo o material que lhes foi apresentado, e outro que entendessem oportuno, com vista a uma apresentação pública no auditório, subordinada ao tema «Liberdade de expressão - há limites?».

Os alunos foram coordenados pelas professoras Mónica Gutierres (11.º G) e Regina Brasil (11.º D), tendo esta última turma ainda contado com a colaboração das suas professoras Manuela Duarte, de Filosofia, e Conceição Almeida, de Inglês.

No dia do debate, as posições assumidas consistiram em defesa da liberdade de expressão ilimitada e liberdade de expressão moderada.
A moderação do debate esteve  a cargo de Bernardo Lopes (11.ºD).

Na defesa da liberdade ilimitada estiveram:

Ricardo, Bolinhas e Sousa (11.º D) e Afonso e Lara (11.º G).

Na defesa da liberdade moderada estiveram:

Sara, Tânia e Patrícia, (11.º G ) Mafalda, Maia e Balaus (11.º D).

Vejamos uns pequeninos momentos da intervenção dos participantes, apenas para conseguirmos imaginar o interesse com que os assuntos foram debatidos e o clima gerado.

Intervenção do Bolinhas

Intervenção da Patrícia

Intervenção da Sara

Intervenção da Tânia

Intervenção do Balaus

E muitos outros intervieram, mesmo aqueles que estavam na assistência.
O debate ultrapassou as expectativas dos alunos participantes e das professoras presentes (Mónica, Regina e Bertina) e os alunos manifestaram o desejo de repetir o debate de assuntos.

Todos os alunos intervenientes partiram da liberdade artística (e da polémica criada pela canção BFB de Valete) para atingirem a liberdade de expressão em sentido global. Todos pensaram nas seguintes questões:

(1) A canção do artista «Valete», a reação do movimento «A violência contra as mulheres não é arte nem cultura» e o debate na imprensa

Se há limites, será que foram ultrapassados pelo artista «Valete»? E o que poderíamos legitimamente fazer para o impedir de continuar a ultrapassar limites?

(2) O humor satírico pisa o risco

O humor satírico seria possível se fosse proibido ofender? Quais seriam os riscos de proibir as ofensas? Como seria um país em que os humoristas tivessem medo de ofender alguém?

(3) Um advogado comenta a decisão de uma juíza

Quais seriam os riscos de limitar o direito a comentar a decisão de um magistrado?

(4)  O debate noutros países

Devem as universidades ser «espaços seguros» nos quais os discursos agressivos são proibidos? A proibição dos discursos agressivos ameaça a liberdade de expressão? A tolerância em relação aos discursos agressivos ameaça a segurança das pessoas neles referidas?